Medicina do Trabalho
O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e quando ele é obrigatório
Admissional, periódico, retorno, mudança de função e demissional: veja quando o ASO é exigido e o que acontece se a empresa deixar vencer.
· 4 min de leitura · Por Prime Gestão Ocupacional
O ASO é o documento emitido por médico do trabalho que atesta se o colaborador está apto a exercer sua função. Ele é resultado dos exames definidos no PCMSO da empresa.
Os 5 tipos de ASO
- Admissional: antes de o colaborador iniciar as atividades.
- Periódico: em intervalos definidos pelo PCMSO, conforme idade e riscos.
- Retorno ao trabalho: após afastamento, nas situações previstas na NR-07.
- Mudança de riscos ocupacionais: quando a função muda e os riscos também.
- Demissional: no desligamento, conforme prazos da NR-07.
O que acontece se o ASO vencer
Além do risco de multa na fiscalização, o ASO vencido gera inconsistência no evento S-2220 do e-Social e deixa a empresa sem prova da condição de saúde do colaborador em eventuais processos.
Como evitar
Ter um controle de vencimentos com convocação automática dos colaboradores. É exatamente o que a gestão ocupacional da Prime faz.
